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Justiça nega liminar para obrigar Maracanã a receber Vasco x Boca Juniors

Desembargadora do TJ-RJ entendeu que ação popular não comprovou lesão ao patrimônio público; Vasco tem até segunda-feira para definir estádio à Conmebol

Justiça nega liminar para obrigar Maracanã a receber Vasco x Boca Juniors

A Justiça do Rio de Janeiro negou, na noite de sexta-feira (2), o pedido de tutela recursal que buscava obrigar a concessionária Fla-Flu a liberar o Maracanã para a partida entre Vasco e Boca Juniors, válida pela semifinal da CONMEBOL Sul-Americana. A decisão foi proferida pela desembargadora Rose Marie Pimentel Martins, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-RJ).

A ação popular foi movida pelo advogado e torcedor vascaíno Marcus Vinicius de Menezes Reis. Em sua fundamentação, a magistrada afirmou que os documentos apresentados não comprovam de forma clara a existência de discriminação, desvio de finalidade ou lesão ao patrimônio público e à moralidade administrativa, requisitos essenciais para esse tipo de demanda.

A desembargadora ressaltou que, embora exista urgência pela proximidade do jogo — marcado para o dia 20 — e pelo prazo da Conmebol para indicação do estádio, que se encerra na segunda-feira (5), a urgência sozinha não basta sem a demonstração mínima do direito alegado. Determinar judicialmente a realização da partida no local representaria, segundo a relatora, intervenção direta na gestão e no planejamento operacional do estádio, o que exige cautela.

Em manifestação anexada ao processo, a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. argumentou que a partida causaria "graves prejuízos" ao gramado, que não teria tempo de recuperação diante da maratona de jogos de Flamengo e Fluminense em outubro, além do desgaste provocado pelo jogo da NFL realizado no último final de semana. A empresa apresentou relatórios técnicos de agrônomos apontando elevado desgaste do campo.

Para rebater acusações de favorecimento aos clubes sócios, a Fla-Flu informou que negou, nos últimos meses, pedidos do próprio Flamengo — como uma partida comemorativa dos 45 anos da Copa Intercontinental de 1981 — e do tradicional "Jogo das Estrelas" organizado por Zico. Segundo o consórcio, isso demonstra tratamento isonômico baseado em critérios técnicos.

A decisão também destacou a distinção entre a ação popular e o processo movido diretamente pelo Vasco contra a concessionária. Enquanto a ação popular exige comprovação de lesão ao interesse público, a do clube discute eventual direito contratual privado; por isso, as provas de um não podem ser automaticamente aproveitadas no outro.

Com o indeferimento da tutela provisória recursal, a decisão de primeira instância foi mantida. A desembargadora determinou a intimação da Fla-Flu para apresentar contrarrazões, com posterior envio dos autos à Procuradoria de Justiça.

Paralelamente, na 2ª Vara Cível do Rio, tramita a ação do Vasco contra a concessionária. Na manhã de sexta, o juiz determinou que a Fla-Flu se manifestasse em 48 horas, mas suspendeu o processo por 20 dias devido ao risco de decisões conflitantes entre as múltiplas ações em curso. O Vasco recorreu dessa suspensão, alegando urgência pelo prazo da Conmebol, mas o recurso ainda não foi analisado.

Visando reforçar o pleito, o clube anexou ao processo, por volta das 18h de sexta, um documento com recomendação da Polícia Militar para que o duelo ocorra no Maracanã, já que São Januário não possui a capacidade mínima de 30 mil lugares exigida pela entidade sul-americana.

A concessionária, por sua vez, sustentou que não há urgência, pois a realização do jogo não depende necessariamente do Maracanã. A Fla-Flu indicou o Estádio Nilton Santos, do Botafogo, como "alternativa apta a sediar a partida", por receber regularmente jogos internacionais e da Conmebol.

O cenário permanece incerto para o Cruzmaltino, que precisa informar o local do confronto até a segunda-feira (5). A definição judicial pode ocorrer tanto pela análise do recurso na 2ª Vara Cível quanto pelo prosseguimento do agravo na 5ª Câmara de Direito Público.

Fontes

  • espn.com.br - https://www.espn.com.br/futebol/sul-americana/artigo/_/id/17331379/justica-nega-pedido-liberar-maracana-vasco-x-boca-juniors

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